Processo 327321/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:20
Autuado em 25/06/2013 16:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4190/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4190/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4190/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas OSVALDO DOS SANTOS
Entidade tomadora CASA DA CRIANÇA DE PARANAVAI
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 07:38 do Protocolo 684799/14
23/07/2014 08:23 do Protocolo 673657/14
04/07/2014 11:26 AR do ofício OCN - 11732/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11732/ 2014  21/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4190/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2263/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14221/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 08:18 DP  
22/09/2016 12:20 COEX Informação nº 6724/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2293/2016 -
16/08/2016 16:50 GCFAMG  
03/08/2016 15:20 SMPjTC Parecer nº 10082/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
29/07/2014 17:56 COFIT Instrução nº 1725/2016 - o nº:
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11732/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 4682/2014 -
25/06/2013 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14221/2013 -

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